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Termos e Condições de Uso – Satipay

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Ao utilizar a plataforma Satipay, o usuário concorda com os seguintes termos:

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1. Objeto

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A Satipay oferece serviços financeiros digitais, incluindo movimentação de valores e operações via Pix.

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2. Natureza do Serviço

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A Satipay atua como interface tecnológica, operando sob modelo white-label, sendo os serviços financeiros executados por instituição parceira autorizada.

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3. Cadastro e Acesso

​

O acesso à plataforma pode exigir:

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  • Autenticação por login e senha

  • Validação de identidade

​

O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais.

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4. Uso Adequado

​

É proibido:

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  • Utilizar a plataforma para atividades ilícitas

  • Realizar fraudes ou tentativas de fraude

  • Violar normas legais ou regulatórias

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5. Responsabilidades

​

A Satipay não se responsabiliza por:

  • Uso indevido da conta pelo usuário

  • Falhas causadas por terceiros

  • Interrupções fora de seu controle

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6. Serviços Financeiros

​

As operações financeiras são realizadas por instituição parceira, conforme regulamentação vigente.

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7. Suspensão ou Encerramento

​

A Satipay poderá suspender ou encerrar contas em caso de:

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  • Suspeita de fraude

  • Descumprimento dos termos

  • Exigência legal

  • ​

8. Propriedade Intelectual

​

Todo o conteúdo da plataforma é de propriedade da Satipay.

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9. Alterações

​

Os termos podem ser atualizados a qualquer momento.

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10. Foro

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Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário, conforme legislação aplicável.

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