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Termos e Condições de Uso – Satipay

Ao utilizar a plataforma Satipay, o usuário concorda com os seguintes termos:

1. Objeto

A Satipay oferece serviços financeiros digitais, incluindo movimentação de valores e operações via Pix.

2. Natureza do Serviço

A Satipay atua como interface tecnológica, operando sob modelo white-label, sendo os serviços financeiros executados por instituição parceira autorizada.

3. Cadastro e Acesso

O acesso à plataforma pode exigir:

  • Autenticação por login e senha

  • Validação de identidade

O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais.

4. Uso Adequado

É proibido:

  • Utilizar a plataforma para atividades ilícitas

  • Realizar fraudes ou tentativas de fraude

  • Violar normas legais ou regulatórias

5. Responsabilidades

A Satipay não se responsabiliza por:

  • Uso indevido da conta pelo usuário

  • Falhas causadas por terceiros

  • Interrupções fora de seu controle

6. Serviços Financeiros

As operações financeiras são realizadas por instituição parceira, conforme regulamentação vigente.

7. Suspensão ou Encerramento

A Satipay poderá suspender ou encerrar contas em caso de:

  • Suspeita de fraude

  • Descumprimento dos termos

  • Exigência legal

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma é de propriedade da Satipay.

9. Alterações

Os termos podem ser atualizados a qualquer momento.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário, conforme legislação aplicável.

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